Planejamento prepara nota técnica em apoio à reforma do modelo de telecom

O Ministério do Planejamento se prepara para editar uma nota técnica sobre a revisão do modelo de telecomunicações.

A primeira nota foi publicada ainda no final do governo Dilma Rousseff pelo Ministério da Fazenda, pedindo a revisão do modelo, sobretudo na questão dos bens reversíveis. Segundo apurou este noticiário, a ideia agora é calcular o impacto que o fim dos bens reversíveis poderia gerar na economia, destravando valores próximos a R$ 30 bilhões em investimentos, com impacto positivo de cerca de meio ponto percentual no PIB.

Segundo apurou este noticiário, a nota deixará claro que essa conta não deve se confundir (nem se somar) com as estimativas que estão sendo feitas pela Anatel e pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que coincidentemente chegaram a uma estimativa semelhante, mas usando outra metodologia (o MCTIC considera os investimentos via TAC e o valor presente líquido da mudança das concessões para autorizações).

Desde 2014, o Ministério do Planejamento tem trabalhado numa agenda de desregulamentação do setor para alavancar os investimentos. Este trabalho chegou a ser assumido pelo Ministério da fazenda na gestão de Nelson Barbosa e agora foi retomado pelo Planejamento, em diálogo com o MCTIC.

Os dois ministérios estão acompanhando de perto a tramitação do PL 3.485/2015, que altera o regime de concessões e as regras dos bens reversíveis.

Fonte: Convergecom